quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Manoel Dias recebe apoio de centrais sindicais

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu apoio de dirigentes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), nesta terça-feira (17).
Em carta, o presidente da CSB, Antonio Neto, diz que o ministro “é vítima de perseguição política” e que a campanha difamatória que tenta atingi-lo “tem o claro objetivo de tentar minar a coalizão política do governo, além de enfraquecer o Ministério do Trabalho”.
O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, acompanhado de dirigentes de sindicatos de 10 estados, prestou solidariedade ao ministro pessoalmente. Num breve encontro no gabinete do Ministro, Ubiraci elogiou as medidas adotadas por Manoel Dias desde que chegou à pasta e afirmou que esse momento será superado.
Manoel Dias agradeceu as manifestações recebidas e aproveitou para destacar que está tomando providências para que o Ministério do Trabalho e Emprego deixe de ser alvo de denúncias. Frisou que o momento é de trabalho e de mostrar resultados das análises dos convênios firmados desde 1990.
 “Os convênios acabaram. Não vamos mais fazer convênios. Estamos fazendo o trabalho de análise dos convênios passados um a um. De agora em diante é um novo momento”, firmou o ministro. 
Em nota dirigida ao corpo de funcionários do MTE Manoel Dias explica os fatos e reafirma o  compromisso de “zelar pela boa gestão no trato da coisa pública, sabendo que os servidores desta Casa não têm fugido à luta, mas com fidelidade, profissionalismo e competência têm laborado com afinco de modo a garantir trabalho decente à população brasileira, na busca do fortalecimento da justiça social”.
Para garantir esse propósito, o ministro informou que “serão priorizadas medidas administrativas com a finalidade de modernizar a estrutura e a gestão administrativa desta Pasta, bem como o aperfeiçoamento de rotinas de controle, tornando mais eficiente e segura a execução das nossas atividades”.
 

domingo, 15 de setembro de 2013

Não disse! Aprovação de Dilma volta a subir nas pesquisas

Dei uma entrevista ao Blog Ananindeuadebates (veja aqui), avaliando as manifestações que aconteceram no Brasil no 1ª semestre, e disse que muitos daqueles que estavam nas manifestações iriam votar na Dilma, está aí às pesquisas. Setores do PSDB, da direita e do esquerdismo apostaram na queda do Governo Dilma, avaliaram que os manifestantes eram contra o governo, não eram, questionavam e brigavam por avanços socias e o combate a corrupção:
 
A população está aprovando cada vez mais o governo e a presidenta Dilma. Subiu para o 38,1% a percentual de brasileiros e brasileiras que aprovam o governo, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). No último levantamento, em julho, o governo teve avaliação positiva de 31,3%, o que mostra um aumento de 6,8 pontos percentuais.
De acordo com a pesquisa, Dilma venceria tanto o primeiro turno quanto um possível segundo turno – com 36,4% e 40,7% das intenções de voto, respectivamente. O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 58% dos entrevistados. O dado mostra aumento da aprovação de Dilma, que tinha avaliação pessoal em 49,3% na última pesquisa.
No total, 40,5% das pessoas desaprovam a gestão de Dilma. Em julho, o percentual era 47,3%; em junho, 20,4%. Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 135 municípios de 21 estados, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.
Eleições
Dilma tem 16% da intenção espontânea de voto, no caso de uma possível candidatura para as eleições presidenciais de 2014. Na pesquisa anterior da CNT, em julho, Dilma tinha 14,8% das intenções de voto – 1,2 pontos percentuais a menos, no caso de uma possível candidatura, quando não são apresentadas opções de candidatos.
Em segundo lugar, os entrevistados espontaneamente citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (9,7%), Marina Silva (5,8%), Aécio Neves (4,7%), Eduardo Campos (1,6%), José Serra (1%), Geraldo Alckmin (0,5%) e Joaquim Barbosa (0,5%).
Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes de possíveis candidatos para primeiro turno, a presidenta Dilma tem 36,4% da intenção de voto. Na última pesquisa, o percentual era 33,4%. Em junho, a intenção chegava a 52,8%. Nesse cenário, Marina Silva tem 22,4% da intenção de voto, Aécio Neves, 15,2%, e Eduardo Campos, 5,2%. Em um possível segundo turno, a presidenta Dilma tem 40,7% das intenções de voto, contra Marina Silva, com 31,9%.
Mais médicos
A maioria da população brasileira é favorável à contratação de médicos estrangeiros por meio do Programa Mais Médicos. Pesquisa divulgada hoje (10) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revela que 73,9% dos entrevistados apoiam o programa.
Os dados revelam que 49,6% dos entrevistados acreditam que o programa solucionará problemas graves relacionados à saúde no país. Para 34,7% dos entrevistados, o serviço vai melhorar nos próximos seis meses. A pesquisa da CNT aponta que os índices de aprovação do Programa Mais Médicos contribuíram para a recuperação da popularidade da presidenta Dilma Rousseff e do governo que, em julho, tiveram índices mais baixos.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

“DESAPARECIDOS DA DEMOCRACIA”: 10 MIL MORTES EM 10 ANOS




Por Artur Voltolini, do Observatório de Favelas – reproduzido do blog Fazendo Media: a média que a mídia faz, de 02/09/2013

A OAB/RJ lançou no dia 27 deste mês a campanha “Desaparecidos da Democracia”, em que divulga o resultado da pesquisa comandada pelo sociólogo Michel Misse, da UFRJ, cujos resultados mostram que mais de dez mil pessoas foram mortas sob suspeita de confronto com a polícia fluminense entre os anos de 2001 e 2011. O objetivo da campanha é pressionar o Estado a divulgar os dados sobre essas mortes para que seja formado um banco de dados com todas as informações, desde o nome dos policiais envolvidos até depoimentos de parentes das vítimas. Esses dados serão analisados por uma equipe multidisciplinar para posteriormente criar propostas para definir os protocolos de ação policial, melhorar o sistema de Justiça Criminal e, com isso, fortalecer a democracia.

Segundo Michel Misse, a polícia fluminense mata mais do que a de muitos países. Nos Estados Unidos, onde a polícia é conhecida pela truculência, são mortos anualmente em confronto uma média de 300 pessoas para uma população de aproximadamente 314 milhões (uma morte para cada 1.050.000 pessoas). Já no Rio de Janeiro são mil mortes para 16 milhões de habitantes (uma morte para cada 16.000 pessoas). Misse afirma que nem mesmo em outros países latino-americanos com violento histórico de guerras civis e tráfico de drogas, como Colômbia e México, isso ocorre.  Para o sociólogo, a falta de indignação da sociedade frente a esse quadro causa tanta preocupação quanto os próprios dados.

O Superintendente Estadual de Igualdade Racial, Marcelo Dias, disse que o resultado da pesquisa aponta para o racismo existente no Brasil, já que a maior parte dos mortos em suspeita de confronto com a polícia e os desaparecidos é composta de negros, jovens e pobres. “Hoje como a PM faz o que fez [contra os manifestantes] no Centro e na Zona Sul a sociedade se indigna, mas quando a OAB vai para a Maré participar do protesto contra os 10 mortos durante uma operação policial ela é criticada. Essa é uma sociedade racista”, defende.

Mortes não investigadas


Além da quantidade de mortos, outros dados resultantes da pesquisa são alarmantes. No ano de 2007 tivemos o maior pico de mortes decorrentes de confronto com a polícia, contabilizando 1330 vítimas em todo o estado, e 902 apenas no município do Rio de Janeiro. Após esse ano o número de mortes cai, enquanto o número de desaparecidos aumenta. Até 2007, segundo informações repassadas pelo Estado, cerca de 60% dos desaparecidos retornavam a seus lares. Após essa data o Estado muda a forma de operacionalizar esses dados, e não temos mais a porcentagem de retorno.

Entre 2005 e 2007 foram instaurados 707 casos de auto de resistência com autoria reconhecida, desses foram obtidos registros de 510, mas apenas 355 viraram inquéritos policiais. Só 19 foram encaminhados para a justiça, 16 foram arquivados, três denunciados pelo Ministério Público, dois pronunciados (denúncia aceita pelo juiz) e apenas um foi julgado pelo júri, resultando em condenação. Sobre esse quadro, Misse diz que a maioria dos casos não é investigada, que não há nem perícia, e afirma: “Não uso a palavra impunidade, isso seria um exagero. Nós não sabemos o que aconteceu. Os sistemas da Polícia Civil, do Ministério Público Estadual e dos tribunais não conversam entre si”.

Memória


Não é de hoje que mortes e desaparecimentos de suspeitos tomam espaço nas páginas de jornais do Rio de Janeiro. Em 18 de novembro de 1884 o caso de Castro Maltta causou um alvoroço na imprensa da época. Foi publicado no Jornal do Commercio que Castro Malta, “desordeiro conhecido na Praça da Constituição”, havia sido preso por perturbar o sossego público. Seis dias depois o mesmo jornal publicava em sua sessão de obituários o sepultamento de um Castro Mattos. A família, preocupada com o desaparecimento de  Maltta, procurou o jornal O Paiz, com a suspeita de que o Castro Mattos que havia sido enterrado poderia ser seu parente. Começou então uma série de exumações e diferentes versões – ora Malta era um capoeirista e desordeiro, ora Malta era um pacato trabalhador – publicadas nos jornais. Ao final nunca foi esclarecido de quem era o corpo enterrado e onde estava o corpo de Carlos Maltta. O caso até virou tema para um conto de Aluísio Azevedo, publicado em seu folhetim A Semana.

Marcelo Chalréu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, vê também uma semelhança entre o grande número de mortes por auto de resistência e de desaparecidos com o período da ditadura militar: “Há uma correlação entre o Estado ditatorial e a democracia repressora, só que agora sofisticaram o desaparecimento. Me causa espécie a não regulamentação até hoje do crime de desaparecimento forçado.”

Paulo Jorge Ribeiro, sociólogo da PUC do Rio de Janeiro e um dos organizadores da pesquisa sobre mortos e desaparecidos, é preciso recorrer à psicanálise para entender o descaso da sociedade: “Se um indivíduo não se responsabiliza por suas ações ele vira um cínico. E nossa sociedade, se responsabiliza?”, pergunta.  Para ele, nossa sociedade é estruturalmente desigual e racista, onde alguns indivíduos são tão invisíveis que não são considerados nem como “não cidadãos”.

Paulo afirma que existe uma ideologia que defende que somos um país pacífico, ideologia essa que ignora todo o sangue que correu no país entre os séculos XVIII e XIX, e continua a correr até hoje. “Creio que enfrentar a memória é compreender, é enfrentar nossos próprios fantasmas. Olhe para nossos países vizinhos e veja como eles tratam a memória do período ditatorial, o cinema chileno e argentino são bons exemplos disso”, afirma.

A história do Brasil é cheia de esquecimentos. Até hoje não resolvemos muitas questões problemáticas e violentas do nosso passado, como por exemplo a escravidão, a Guerra do Paraguai, Canudos, e mais recentemente os crimes da Ditadura Militar. São muitos os casos que, por não serem problematizados, se refletem até hoje nas contradições da nossa sociedade. É urgente que se discuta a militarização das polícias, que se reforme os protocolos de ação policial e que se fortaleça o sistema judiciário, senão, continuaremos a ser o país onde todos podem acabar como o Amarildo, principalmente os jovens negros, pobres, moradores de favelas e demais espaços populares.

domingo, 1 de setembro de 2013

EM LIVRO, PALMÉRIO DÓRIA REVELA IDENTIDADE DE EX-DEPUTADO: GRAVOU COLEGAS QUE VENDERAM VOTOS PARA REELEGER FHC


Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo, de 30/08/2013


Foi o acreano Narciso Mendes, hoje com 67 anos de idade, quem usou um gravador emprestado pelo repórter Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, para comprovar que deputados federais de seu estado venderam os votos na aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997.
A revelação é feita no livro O Príncipe da Privataria, de Palmério Dória, que chega às livrarias hoje (dia 30).
Em Brasília não era segredo o papel desempenhado por Narciso, à época deputado federal pelo Partido Progressista, de Paulo Maluf. Porém, pela primeira vez ele assume oficialmente o que fez.
Trecho do livro:
A compra dos votos para a reeleição, frisa Narciso, “se dava às escâncaras”. Seria “muita ingenuidade”, diz ele, considerar inverossímil que, no episódio da troca de cheques pré-datados por dinheiro vivo, os deputados saíssem carregando R$ 200 mil em sacolas. Afinal, em notas de R$ 100,00 seriam duas mil notas, ou o dobro se fossem notas de R$ 50,00. Duzentos pacotes de mil reais: volume considerável. “Tinha de ser em sacolas!”, diverte-se ele.
O que Narciso diz é que cheques foram antecipados e, posteriormente — depois da aprovação da emenda — trocados por dinheiro.

ABSOLVIÇÃO DE NATAN DONADON DO PROCESSO DE CASSAÇÃO REVOLTA "O GIGANTE"

Donadon se ajoelhou para agradecer aos deputados que não o cassaram, no Plenário da Câmara
Donadon se ajoelhou para agradecer aos deputados que não o cassaram, no plenário da Câmara (Foto: Correio do Brasil)
Por Correio do Brasil - de Brasília e Rio de Janeiro, de 29/08/2013

O “gigante que acordou” nas ruas, durante as últimas manifestações, amanheceu revoltado com a absolvição do deputado Natan Donadon, como o Correio do Brasil apurou, ao visitar centenas de perfis nas redes sociais. Entre as manifestações mais contundentes estava a do secretário de saúde do município de São João, Oscar Berro: “Parabéns Natan Donadon! A cara do Brasil de merda! Nojo… Depois falam das passeatas! Tinha que haver uma CPI para apurar um resultado desses na votação! Vamos acabar com o voto secreto pra cassar parlamentares!”, protestou.
Para a filóloga Yvonne Bezerra de Mello, “99% dos membros do congresso atual deveriam ser banidos da vida política do país. Uns vermes, corroendo nossa república e nossa democracia. Não há adjetivo que qualifique a atuação do congresso nessas legislatura. E sabem porque fazem. Gozam da impunidade e se baseiam no voto de cabresto e fácil num país onde ainda as desigualdades são gritantes. Se fossemos um país sério, nenhum deles se reelegeria”.
O professor Carlos Alberto de Oliveira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, acredita que o jeito é reforçar as passeatas: “Vamos voltar para as ruas! Vamos retomar a Câmara dos Deputados para o povo! Vamos cobrar de nossos deputados que digam como votaram na cassação do bandido, quadrilheiro, corrupto Donadon! Se ele ná revelar, vamos cassá-los em 2014!”. E a jornalista Cristina De Luca reproduz a “perguntinha do amigo Alex Campos: A absolvição do Donadon, mesmo condenado e preso, significa o quê: lugar de corrupto é na Câmara, ou lugar de deputado é na cadeia? E aí?”.
Maioria absoluta
Na noite passada, o plenário da Câmara absolveu o deputado Natan Donadon do processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções. Para que Donandon perdesse o mandato, o parecer de Sveiter precisaria de, no mínimo, 257 votos. Faltaram 24 votos para que o deputado fosse cassado e perdesse o mandato parlamentar.

domingo, 25 de agosto de 2013

Manifestação, Cieps e a educação dos jovens


Tenho debatido aqui neste espaço, proposta para educação, os CIEPs é um tema preferido, um projeto do saudoso Brizola organizado por Darcy Ribeiro, nomes dos trabalhismos, o texto a baixo ajuda no debate. As manifestações que estão acontecendo no Brasil e que tem a juventude como protagonista nos remetem a uma conclusão: é na escola que vamos entender melhor a democracia plena, são esses jovens que estarão no poder daqui há uns 10, como foi à geração de 68 da presidenta Dilma. Essa geração de 2013 vai dar as regras, e o nosso país vai entrar na era da democracia plena com o combate sem trégua à corrupção  e a construção do bem estar social  Boa leitura.

A Proposta Pedagógica dos CIEPs
A proposta pedagógica dos CIEPs rompe com o antigo isolamento da Escola Pública, para fazer dela uma promotora efetiva da maior participação social das classes mais pobres. Uma Escola Democratizadora O CIEP inaugura uma nova etapa na história da educação de base em nosso país: aquela em que os direitos das crianças começam a ser efetivamente respeitados, mediante a oferta de um programa educacional integrado, capaz de realmente mobilizar para aprendizagem o potencial dos alunos. Em contraste com as escolas superlotadas, o CIEP é uma verdadeira escola-casa, que proporciona a seus alunos múltiplas atividades, complementando o trabalho nas salas de aula com recreações, esportes e atividades culturais. Como uma escola essas características é fato de implantação recente, é preciso estabelecer um processo de formação coletiva de todas as pessoas envolvidas no processo (alunos, professores, diretores, funcionários e a própria comunidade) para que percebam as perspectivas mais amplas da nova proposta educacional. Ao invés de escamotear a dura realidade em que vive a maioria de seus alunos, provenientes dos segmentos sociais mais pobres, o CIEP compromete-se com ela, para poder transforma-la. É inviável educar crianças desnutridas? Então o CIEP supre as necessidades alimentares dos seus alunos. A maioria dos pais de alunos não tem recursos financeiros? Então o CIEP fornece gratuitamente os uniformes e o material escolar necessário. Os alunos estão expostos a doença infecciosas, estão com problemas dentários ou apresentam deficiência visual ou auditivia? Então o CIEP proporciona a todos eles assistência médica e odontológica. Paternalismo? Não: política realista, exercida por quem não deseja Vera educação das classes populares reduzida a mera falácia ou, o que é pior, a educação nenhuma. As ações pedagógicas desenvolvidas no CIEP emanam de uma visão interdisciplinar, de modo que o trabalho de cada professor integre, complemente e reforce o trabalho dos deamis. Nesta perspectiva, os membros do CIEP, incluindo os funcionários, são convocados a participar do processo educativo. Na Escola Pública atual, a educação não compete mais somente aos profissionais da área. O fenômeno educacional transcende a escola, deve ganhar as ruas. Quanto mais a proposta educacional for includente e reivindicar participações até do pessoal não-especializado, mais se favorecerá a conscientização de todos quanto ao sentido global da educação. É preciso acreditar que o atual momento histórico aumenta a participação comunitária nas principais instituições da sociedade, o que vai ao encontro da proposta democratizadora do CIEP. Assim, é ambicioso mas não desarrazoado pretender-se que o diretor do CIEP seja o líder de um processo vivo e participante de trabalho na escola e na comunidade. Que professor de classe passe a atuar de forma comprometida e entusiasmada. A cultura como Fator de Integração Partindo de uma concepção mais abrangente da função escolar, cada CIEP trabalha no sentido de recuperar o papel político e social da escola, no contexto de uma relação mais ampla com a comunidade. A escola se integra à comunidade, contribuindo para a educação coletiva. Os pais dos alunos são chamados para discutir com os professores a educação de seus filhos. E cada professor, por sua vez, é permanentemente estimulado a visitar a comunidade para, com os pais e vizinho, conhecer a realidade de seus alunos. Neste processo de estreitamento de laços entre a escola e sua comunidade, as atividades de animação cultural passam a ter especial importância. Além de contribuírem para a aprendizagem global dos alunos, pela valorização do trabalho criativo no espaço escolar, as atividades culturais possibilitam um reencontro com o próprio prazer de aprender. No dia-a-dia dos CIEPs, a educação não pode mais ser dissociada das manifestações culturais e artísticas, sobretudo daqueles que já se desenvolvem no interior da própria comunidade. Afinal, elas são a ponte viva que leva a comunidade para dentro da escola - e vice-versa. Que o professor orientados não seja um simples técnico mas uma força estimuladora da melhoria do ensino. Que a cozinheira não seja apenas a pessoa que prepara a comida, ou que inspetores e funionários não sejam aqueles que reprimam e vigiem, varram ou espanem seguindo rotinas inteiramente desvinculadas da ação educacional, mas se tornem colaboradores do processo educativo. Para tirar estas intenções do papel e transforma-las em ações vivas, o Programa Especial de Educação procura mobilizar a todos, professores e funcionários, para viabilizar a proposta renovadora dos CIEPs. Todos participam de um treinamento que, começando intensivo, complementa-se a seguir por um treinamento em serviço e por reuniões que estimulam a constante troca de idéias e vivências. Um elemento fundamental da proposta pedagógica do CIEP é o respeito ao universo cultural dos alunos. As crianças pobres sabem e fazem muita coisa que garantem a sua sobrevivência mas, por si sós, não têm condições de aprender o que necessitam para participar da sociedade letrada. A tarefe primordial do CIEP é introduzir a criança no domínio do código culto, mas valorizando a vivência e a bagagem de cada uma delas. A escola deve servir de ponte entre os conhecimentos práticos já adquiridos pelo aluno e o conhecimento formal exigido pela sociedade letrada. Partindo da realidade concreta dos alunos, os professores motivam todos a falar e a participar, a contar suas experiências pessoais e comunicar seu pensamento. É essencial que todos se sintam prestigiados. Normalmente a criança pobre consegue se comunicar e se relacionar com facilidade em seu próprio meio social, mas, na escola, não se sente muito à vontade. O professor que tem respostas prontas para tudo, que obriga os alunos a ouvirem calados suas lições, que corta o raciocínio da criança cada vez que ela " fala errado", só pode contribuir para inibir a bloquear sua capacidade de pensar. Conscientes desses fatores, os professores do CIEPs empenham-se em promover a autoconfiança dos alunos, para que eles sintam vontade real de aprender cada vez mais. Respeitando as linguagens regionais e a fala coloquial, estimulando as crianças a compreenderem e a questionarem a realidade que as cerca, os professores, num projeto integrado, podem desenvolver uma ação educativa que ultrapassa os muros da escola. Um adendo importante: na dinâmica do CIEP, o recreio e as brincadeiras são considerados essenciais ao processo de ensino/aprendizagem. E existe sempre uma hora em que cada aluno se torna dono absoluto de seu tempo, para afzer o q achar melhor dentro do espaço escolar. Alfabetização: Desafio em Três Frentes Um atendimento inédito aos alunos em fase de alfabetização e aos da 5ª série inaugura uma nova dinâmica pedagógica. Em sua fase inicial de implantação, a proposta pedagógica do CIEP procura refletir as prioridades de atendimento estabelecidas para as classes de alfabetização e para a 5ª série, porque é nesses estágios que se registram os maiores índices de repetência - por volta de 50% - numa demonstração de ineficácia do atual sistema de ensino e da necessidade urgente de se reformular toda a dinâmica educacional nestas séries. Com base nessa realidade, o Programa Especial de Educação apresenta uma proposta pedagógica de caráter inovador, que tenta solucionar esses dois pontos críticos do ensino público. Partindo da idéia básica de que ao estudo da língua deve ser atribuída ênfase especial, transformando-o no elo integrador das diferentes áreas do currículo, pretende-se que o CIEP seja visto com um grande curso de alfabetização, da 1ª à 8ª série. Nesta primeira etapa, as classes de alfabetização e a 5ª série são tratadas como classes experimentais e, como tal, tem maior apoio, com material específico e orientação pedagogia intensiva. Progressivamente, o tratamento experimental irá se estendendo às demais séries (2ª à 4ª e 6ª à 6ª), dando continuidade ao processo desencadeado nas classes de alfabetização e da 5ª série. Ao atuar prioritariamente nos pontos de impasse, por meio de metodologia centrada no aluno e que promove o entrosamento de todas as atividades pedagógicas, o modelo dinâmico dos CIEPs impulsiona positivamente o alunado, elevando os índices globais de aprovação e diminuindo a evasão escolar. Uma Inovação Pedagógica Ainda em consonância com esse posicionamento, o Programa Especial de Educação orientou-se para a pesquisa e criação de um novo instrumental pedagógico, adequado às finalidades pioneiras do CIEPs e estruturado especificamente para atender às necessidades das classes de alfabetização e de 5ª série. O material didático recém-produzido para essas séries também é considerado de caráter experimental e foi elaborado por professores e especialistas devidamente habilitados não apenas por sua formação acadêmica, mas também pela sólida experiência adquirida em sua prática docente. Hoje o material é visto com um desafio, que se reproduzirá à medida que for aperfeiçoando, conforme as respostas obtidas pelos professores no trabalho direto com os alunos. As duas primeiras séries do 1º Grau constituem a peneira que define quem vai ser educado e quem vai ser rejeitado. E são as crianças pobres, principalmente que fracassam nessa seleção, apesar de serem elas a clientela por exceçência da Escola Pública. Elas são as vítimas de uma atitude errônea da escola que, embora reconhecendo a existência de desigualdades sociais, julga que deve tratar todos os alunos como iguais. A proposta pedagógica do CIEP adota justamente a postura contrária: somente oferecendo um tratamento diferenciado aos alunos é que será possível erradicar o fenômeno indesejável da repetência e do baixo nível de aprendizagem. Para isso, os alunos matriculados em turmas de alfabetização são agrupados em três categorias: novos, repetentes e renitentes (aqueles que freqüentam pela terceira vez, no mínimo, classes de alfabetização). As turmas de alunos novos e repetentes têm, no máximo, 25 alunos. As formadas pelos renitentes não ultrapassam o limite de 20 alunos, que se desdobram em grupos de até 10 alunos para as atividades de reforço de escolarização, previstas na rotina do trabalho escolar. As classes de alfabetização recebem apoio pedagógico em caráter intensivo,, que se traduz concretamente no fornecimento de material didático aos alunos e em orientação específica aos professores. Essas classes são dirigidas por profissionais devidamente habilitados em cursos de formação de profesores em nível de 2º Grau, de três ou quatro anos, concluídos de preferência em anos recentes. Professores orientadores dão assitência constante a esses docentes, propocionando-lhes real treinamento em serviço. Recuperando os Renitentes Reincidindo em equívocos pedagógicos e recusando-se a assumir a sua percela de responsabilidade no fracasso escolar, a Escola Pública favoreceu a formação de um contingente numeroso de alunos que, mesmo tendo freqüentado por três ou quatro anos a 1ª série, permanecem analfabetos e, o que é pior, desestimulados para aprender e conformados com o rótulo de incompetência. São os repetentes renitentes, que merecem atenção específica no que se refere à metodologia de alfabetização. O passo inicial no atendimento aos renitentes é a restauração de um "clima" de sucesso e de participação positiva no trabalho escolar. O fundamental é resgatar a auto-estima de cada aluno desse tipo, encorajando-o e dando-lhe estímulos para que ele possa recuperar a vontade de aprender - que é a mola de todo progresso individual e coletivo. O aluno renitente precisa passar a ver a escola como sua casa e gostar, efetivamente de freqüenta-la, para superar a defasagem entre sua faixa etária e o nível de escolaridade que se encontra. Valorizando o que ele sabe, será mais fácil faze-lo aprender o que ainda não sabe. Por que deveria a escola permanecer cega para o fato de que um repetente renitente pode não aprender a Matemática da sala de aula, mas é totalmente capaz de vender objetos, comprar, pagar, fazer trocos ou reconhecer o número de sua condução? Na prática, ele resolve muito bem os problemas numéricos do seu dia-a-dia e para isso não precisa da ajuda da escola. Considerando o universo cultural e seu aluno e interessando-se pelo conhecimento que ele adquiriu em sua luta pela sobrevivência, a Escola Pública estará mais apta a encontrar o jeito certo de conduzi-lo no processo de alfabetização. Aprender a ler não é apenas conseguir decifrar um código de letras. É também aprender a ler o mundo, num processo dialético de assimilações e acomodações. Por já ter experimentado esse processo sem êxito, o renitente carece de tratamento especial, que começa pela sua valorização como indivíduo. É extremamente importante estimular o aluno a reconhecer-se como ele é, convidando-o a exprsesar-se sobre o que faz e como vê o mundo, de forma que, concomitantemente ao seu processo de autodescoberta como pessoa, ele possa também realizar uma conceituação e uma interpelação crítica da realidade social que o envolve. Na continuidade do trabalho com o renitente, surge a relevância da brincadeira, que deve ser vista com uma tentativa de sincronizar harmonicamente os prcoessos corporais da criança com seu próprio ser. Participando de atividades lúdicas, a criança avança para novas etapas de domínio e compreensão do mundo, vivenciando a ordenação subjetiva das etapas de apreensão da realidade. No êmbito deste trabalho pedagógico específico, jogos e exercícios físicos devem ser intensamente utilizados. Não só porque a situação lúdica desperta intenso prazer como também porque contribui para que os alunos desenvolvam espírito de equipe, aprendendo a respeitar regras e a trabalhar coordendando movimentos, pensamento e ação. Neste processo, os alunos renitentes devem ser elvados à prática de danças e de expressão corporal associadas à criação de códigos semiconvencionais, numa conjugação entre esquema corporal, análise de formas e reprodução de figuras. O trabalho junto aos renitentes envolve também a prática de atividades artísticas. Através delas, as crianças podem organizar seu pensamento, emoções e sentimentos. O que vale, no decorrer dos trabalhos, não é o produto obtido, mas a importância que podem encerrar, individualmente, as imagens que são exteriorizadas através das artes. O fundamental, então, é o desenrolar do processo que permite a cada criança realizar tais exteriorizações. Quando a criança pinta, desenha, modela, canta ou representa, parte das suas vivências e experiências pessoais, as quais ela seleciona, discrimina e estrutura de forma nova. Ela faz muito mais do que reproduzir um objeto ou uma situação: ela se expressa, revelando o essencial de sua personalidade e reestruturando sobretudo a si mesma. As atividades de expressão artística realçam o pensamento divergente que precisa encontrar seu valor e sua aplicabilidade na proposta educacional dos CIEPs. O trabalho com os renitentes inclui adicionalmente o estímulo constante da vontade de aprender a ler. Durante o processo de alfabetização, portanto, é muito importante que os alunos tenham contato com material atraente de leitura, mesmo antes de saber ler. Através do gosto em ouvir histórias pode-se conduzir o aluno ao desejo de ler e, por extensão, ao hábito e ao prazer da leitura. Numa visão de conjunto, pode-se verificar que nenhuma proposta pedagógica anterior à criação dos CIEPs oferee tanto carinho e atenção específica ao problema dos repetentes renitentes e que, muito mais do que simplesmente alfabetiza-los, o que se visa é o desenvolvimento integral de suas potencialidades individuais e sociais. A Questão do Analfabetismo "Quem não sabe ler hoje em dia é quase um cego. Nas cidades, nem pode andar pelas ruas, sem perguntar a toda hora onde está e como pode ir de um lugar a outro. No trabalho, então, o analfabetismo é um atraso de vida. Não saber contar é igualmente uma desgraça, seja para fazer contas nas compras e vendas, seja para oconferir o salário e para mil coisas mais. Assim é porque nossa civilização funciona supondo que todos sabem ler, escrever e contar, o que converte o analfabeto num marginal. Ocorre, entretando, que, em nosso país, quase metade da população é praticamente analfabeta; no máximo desenha o nome, sendo incapaz de ler uma notícia ou de escrever um bilhete. Mais grave, ainda, é o fato de que estamos formando novas massas de analfabetos adultos, dada a ineficiência espantosa de nosas escolas. É inegável que, com nossa conduta educacional e irresponsável de hoje, estamos condenando imensas multidões a viverem marginalmente amanhã, sem participar da civilização muito mais complexa, a que deverá pertencer. Esse é não só o sintoma maior de nosso atraso cultural, mas também a expressão mais dolorosa da desigualdade social de nosso país. Um índio, apesar de iletrado, e um home completo. Sabe perfeitamente falar, prover a subsistência de sua família, contar e inventar histórias e fazer muita coisa mais, como casas, adornos etc. Aprende tudo isto de oitiva, porque é de uma civilização oral, cujo saber se transmite pela fala e pelo exemplo. Um lavrador analfabeto pode - ou podia - exercer seu ofício e viver sua vida, fazendo-se respeitar como um trabalhador competente e até como um homem inteligente, sem saber ler nem escrever. Hoje, mesmo na roça, a vida do analfabeto é difícil. Até os índios, agora, querem e precisam aprender a ler e a contar, para coexistir conosco numa sociedade de cultura letrada. É de assinalar que muitos países menos desenvolvidos econômica e socialmente que o nosso têm taxas muito mais altas de alfabetização. Por que? Com efeito, é de indagar por que razão nós, que fomos capazes de construir a beleza do teatro Manaus, por exemplo, ou a indústria de São Paulo, ou a arquitetura de Brasília, fracassamos na tarefa muito mais simples de ensinar toda criança a ler, escrever e contar? Na verdade, a quase totalidade das nossas crianças vai à escola e lá fica estudando três até quatro anos. Mas, metade delas saem analfabetas. Como não vão viver vida de índio, nem de lavrador antigo, nosso sistema educacional as está formando, de fato, para uma existência miserável e penosa, sem possibilidade de progresso pessoal. E arrastando, em conseqüência, todo o nosso povo ao atraso, como é inevitável em um país com grande massa de analfabetos. Há muitas explicações para esse fracasso brasileiro. Algumas, ingênuas ou românticas, dos que esperam o socialismo para nos dar a alfabetização. É de lembrar que, sem socialismo nenhum, a maioria dos países conseguiu resolver muito bem o problema de criar uma escola pública honesta e eficiente. A raiz desse fracasso está, de fato, é numa perversão da nossa sociedade, enferma de desigualdade. Perversão provavelmente oriunda do fato de que fomos o último país do mundo a acabar com a escravidão. Uma classe dominante feita de descendentes de senhores de escravos - afeitos a gastar gente como se fosse um carvão humano, com total descaso pelos que trabalhavam para eles - tende a continuar olhando o povo com o mesmo desprezo. A única solução possível para esse gravíssimo problema social e nacional é melhorar a qualidade das escolas que temos; é ajudar o professorado a realizar com mais eficácia a sua tarefa educativa; é socorrer as crianças para que freqüentem as escolas, mas lá aprendam; é, ainda, chamar de volta às aulas os jovens insuficientemente instruídos para lhes dar, pelo menos, um domínio da leitura, da escrita e do cálculo que os salve da marginalidade". Darcy Ribeiro Material Didático Inovador Além de constituir uma experiência educacional totalmente nova, o material de apoio às classes de alfabetização foi planejado para servir de auto-instrução para os professores. O material de apoio destinado às classes de alfabetização foi elaborado em três versões, destinadas respectivamente aos alunos novos, repetentes e renitentes. Como se trata de proposta absolutamente original, admitiu-se no primeiro ano de uso o aproveitamento do mesmo material - com pequenas variações no conteúdo e no ritmo de aproveitamento - nas classes de novos e repetentes. O material para uso dessas classes se caracteriza por dupla função, sendo ao mesmo tempo utilizado como recurso auto-instrutivo pelo professor alfabetizador, durante o período de treinamento em serviço e pelos alunos, como material de apoio. O material chega às mãos dos alfabetizadores na forma de unidades apresentadas em blocos, que incluem instruções para os professores e sugestões diárias de exercícios (3 ou 4) para os alunos. Cada unidade cobre, aproximadamente, um mês de aulas. Também integram o material cartazes com desenhos de artistas consagrados e um jogo completo de figurinhas, composto por um folheto de instruções e 105 cartões impressos em 6 cores diferentes, na frente e no verso, nos quais a criança encontrará figuras, palavras, letras e números. O material é complementado por painéis que reproduzem as formas do jogo de figurinhas e servem para exposição e uso permanente em sala de aula. Estão previstas 7 ou 8 unidades para cada uma das 3 categorias das classes de alfabetização. Uma ou duas são preparatórias, trabalhando percepções e habilidades específicas, servindo também para sondagem do estágio alcançado pelos alunos. Duas ou três são apresentadas sob a forma de orientação diária do trabalho escolar, envolvendo exercícios para os alunos e sugestões dosadas de atividades de Linguagem, Matemática e Noções de Coisas. Duas unidades estão organizadas como uma espécie de estoque de sugestões de atividades e exercícios, para uso em u nidades programadas pelos próprios alfabetizadores, com apoio (se necessário) do professor orientador previamente treinado para catalisar a nova ação pedagógica. Duas unidades poderão ser inteira e livremente planejadas pelos próprios alfabetizadores, abrindo alternativas para a criação de propostas independentes, que poderão ser publicadas posteriormente para conhecimento dos demais professores de CIEPs em todo o Estado, numa dinâmica de constante reavaliação e aperfeiçoamento do material de apoio. Nas instruções que acompanham cada unidade, o alfabetizador é estimulado a adequar o trabalho sugerido pelo material didático ao desempenho particular de sua turma, seja redistribuindo os exercícios, seja criando outros inteiramente novos (ou dando uso inédito aos cartazes e jogos). Nos exercícios individuais, optou-se pelo uso de folhas brancas, com impressão em preto mais uma cor, havendo alternância de 5 cores diferentes. Nas partes superior e inferior de cada exercícios, as cores são utilizadas em barra. No corpo do exercício elas são chapadas. Para identificação do grupo de alunos a que o exercício se destina, foram criados os seguintes símbolos: 1. A letra N para alunos novos; 2. A letra R para os repetentes; 3. A letra J para os renitentes. As letras são sempre seguidas de números indicativos da ordem em que a unidade deve ser apresentada aos alunos (por exemplo: N1 para a primeira unidade, N2 para a segunda etc.) Na barra superior, há sempre a logomarca do CIEP e, na inferior, uma figura integrante do Jogo de Figurinhas identifica os exercícios de um mesmo dia. Todos os exercícios são numerados em ordem crescente e, no verso das folhas, foram impressas, na cor preta, sucessões de linhas, quadrículas ou pontos para a utilização em exercícios propostos pelos professores. O material didático para alfabetização é empacotado segundo a previsão das necessidades de uma turma. Cada pacote contém um bloco de instruções para o professor e 80 blocos de exercícios, com 27 exemplares por bloco. Os exercícios constantes do material didático foram programados como uma série reiterativa de atividades instrutivas e facilitadoras da intercomunicação dos professores com os alunos e dos alunos entre sim. As atividades propostas possibilitam perceber, compreender, criar e reter conhecimentos. Elas foram grupadas sob os seguintes títulos: Descobrindo - Propõem jogos e brincadeiras, desafios e problemas que motivam os alunos, despertam seu entendimento e que, através faz informações envolvidas, trazem o sentimento de aprender coisas novas. Falando - Estimulam a criança a falar sobre suas experiências de vida, seus sentimentos e emoções, sua maneira de ver o mundo e de conviver com as pessoas. A criança começa do jeito que sabe e, aos poucos, vai assimilando os padrões da norma culta do idioma. Por sua importância para o desenvolvimento do pensamento e do raciocínio (e para a aprendizagem da leitura e da escrita), este tipo de exercício está presente em todas as atividades do dia. Olhando e Vendo - Destinam-se a desenvolver a percepção visual do aluno para capacita-lo a diferenciações sutis como as das letras nas sílabas e das sílabas dentro das palavras. Ouvindo - Pretendem desenvolver a percepção auditiva, indispensável para a leitura expressiva e o entendimento correto da linguagem. Sucedendo - Procuram despertar e orientar a percepção da seqüência temporal dos fatos, das sílabas dentro da palavra, ou das palavras dentro da frase. Concatenando - Levam à percepção da ordem e da articulação espacial de elementos. Usando a Mão - Exercitam o domínio das habilidades manuais indispensáveis à escrita. Convivendo - Orientam o professor na condução de jogos e brincadeiras na classe, bem como na integração de sua turma nas diversas atividades especializadas que ocorrem na escola, tais como a ginástica e os desportos, a atenção médica e dentária, a sala de leitura, o trabalho dos animadores culturais etc. - que ocuparam seus alunos durante várias horas do dia. Considerado em seu conjunto, o Material Didático cobre áreas do saber que, indiferenciáveis no começo, vão aos poucos se delineando: Linguagem, a partir do trabalho com todas as formas de expressão, visa especificamente ao domínio da leitura e da escrita. Matemática, denominação ambiciosa para o aprendizado inicial de números e cálculos simples, bem como das habilidades analíticas, sintéticas, avaliativas e comparativas em que se funda o raciocínio quantitativo. Noções de Coisas, que é a informação básica sobre o mundo e a vida, sobre o país e a cidade, sobre a saúde e a doença, de modo a situar os alunos em seu contexto social e orienta-los na luta por uma existência melhor. Mais sobre os CIEPs Os Centros Integrados de Educação Pública CIEPs - As escolas integrais Experiência no RS CIEPs estão longe do sonho de Brizola A nova LDB O quê Darcy Ribeiro faria? 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quinta-feira, 20 de junho de 2013

Sob presidência de Feliciano, comissão aprova projeto da 'cura gay'

Proposta suspende trecho de resolução que proibe profissionais de tratarem homossexualidade como doença


Via O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta terça-feira, 18, a proposta que suspende trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforcem preconceitos sociais em relação aos homossexuais. Apelidado de "cura gay", o projeto seguirá ainda para duas comissões antes de ir a plenário.
Ed Ferreira/AE
Bancada evangélica, da qual Feliciano faz parte, tentava aprovar proposta há dois meses
A bancada evangélica tenta aprovar a proposta já há dois meses. Na sessão de hoje, Feliciano cortou em alguns momentos a palavra do deputado Simplício Araújo (PPS-MA), o único titular da comissão a se posicionar de maneira contrária, para evitar que novamente a sessão se alongasse e o início da ordem do dia no plenário impedisse a aprovação.
Ex-coordenador da bancada evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO) é o autor do projeto. Ele argumenta que o Conselho extrapolou suas atribuições restringindo a atuação de profissionais. "O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar", diz o tucano.
O relator, Anderson Ferreira (PR-PE), que também é pastor, destacou em seu voto que a resolução proíbe ainda os psicólogos de fazerem manifestações públicas sobre o tema. Para ele, isso seria um cerceamento à "liberdade de pensamento e de manifestação" dos profissionais. Na visão do relator, o projeto defende o livre exercício da profissão de psicólogo. "Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem".
Araújo afirmou que a bancada evangélica mobilizou-se para a aprovação por motivos eleitorais e que a proposta não deve sobreviver à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque não caberia ao Congresso revogar atos de órgãos de classe. "Hoje temos projetos, que como esse aqui, me envergonham de estar dentro dessa casa. Estamos perdendo tempo com uma discussão que vai estar vencida. O que se quer aqui é uma ponte para ganhar voto", disse Araújo. "Não existe tratamento par ao que não é doença. A doença que temos de combater é a cara de pau de alguns políticos", complementou.
A comissão de Direitos Humanos aprovou ainda um requerimento para promover um debate sobre "a erotização das nossas crianças através de imagens, de músicas nos meios de comunicações, cartilhas educativas e demais exposições".